O referente artigo pretende apresentar uma pesquisa sobre as instituições que financiam pesquisas brasileiras na área da filosofia.
A filosofia pode ser entendida como um campo do saber que se preocupa com as questões conceituais e com o significado de cada palavra. Hoje em dia, vivemos numa sociedade materialista, que volta sua atenção quase que exclusivamente para a economia e os seus mecanismos de poder.
Os valores que tem relevância maior sofreram uma inversão de algum tempo para cá. Tudo que estiver relacionado com os interesses políticos-econômicos são bem vistos. Desta forma, a filosofia passa a ter um papel quase que desnecessário, afinal ela questiona os meios e valores que estão por trás de tudo que nos rodeia e desestabiliza-los pode representar um problema, pois ela acarretaria mudanças no sistema atual.
Cabe , então, àquele que procura entender o undo que no cerca e que anseia buscar os pressupostos que estão por trás das coisas, voltar-se para o mundo, o que representa uma tarefa árdua que exige coragem e dedicação, pois sua atitude incidirá de encontro a ideologia materialista que as regras determinam.
Enfim, quem resolver entrar nesse meio filosófico deverá estar ciente do que lhe espera e que apesar de toda dificuldade mensionada a iniciativa de encarar esse desafio será muito gratificante quando chegar a hora de colher os frutos, afinal, com a filosofia constroem-se bases para qualquer assunto e uma prova para isso são as atantas intituições que financiam os trabalhos filosóficos.
A seguir está uma listagem com algumas delas:
1. Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP), tem como objetivo conceder recursos a eventos de caráter científico, tecnológico e cultural de curta duração, promovidos por associações e sociedades nacionais científicas, de pós-graduação e de pesquisa com abrangência nacional e internacional. Para promover financiamento a um projeto ele tem algumas condições obrigatórias, os eventos devem os eventos devem apresentar interesse inequívoco para a pós-graduação stricto sensu e os pedidos devem ser encaminhados à CAPES até 120 dias antes do evento. Os documentos obrigatórios são: carta de encaminhamento com exposição de motivos; formulário de solicitação; e uma programação completa do evento, além dos currículos dos convidados nacionais e estrangeiros.
2. O CNPq oferece várias modalidades de bolsas aos alunos do ensino médio, graduação, pós-graduação, recém-doutores e pesquisadores já experientes. As bolsas são divididas em duas categorias principais: bolsas individuais no país e no exterior, e bolsas por quota. As individuais são solicitadas diretamente ao CNPq.
Primeiramente para quem deseja fazer essas solicitações individuais deve-se identificar qual é a opção que se encaixa em seu perfil e necessidade. Em seguida, deve ler atentamente as normas gerais e específicas relacionadas ao tipo de bolsa escolhida e verificar os prazos para sua inscrição. Finalmente deve preencher o formulário correspondente e enviá-lo dentro dos prazos previstos de acordo com a modalidade. Os formulários podem ser obtidos a partir da página formulários. Os que não forem corretamente preenchidos serão recusados. Os resultados finais dos julgamentos são divulgados na página resultados e comunicados ao interessado por via eletrônica e/ou correio regular.
Bolsas por quota, por sua vez, são as de quotas de bolsas de Iniciação Científica, de Iniciação Tecnológica, de Mestrado e Doutorado são oferecidas às instituições de ensino e pesquisa e aos cursos de pós-graduação. Os interessados devem solicitar as bolsas dessas modalidades diretamente às referidas instituições, não ao CNPq. Os critérios e mecanismos para sua obtenção são divulgados pelas instituições correspondentes. Bolsas de Iniciação Científica Júnior, destinadas aos alunos de ensino médio, são concedidas pelo CNPq às Fundações Estaduais de Apoio à Pesquisa que repassam às instituições locais. As instituições, por sua vez, as distribuem aos alunos secundaristas participantes dos programas específicos.
3. A Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná ampara a formação de recursos humanos do Estado do Paraná.
Seus recursos financeiros têm origem no Fundo Paraná, que destina 2% da receita tributária do Estado ao desenvolvimento científico e tecnológico. Desse percentual, até 30% são destinados à Fundação.Para a consecução de seus objetivos à Fundação Araucária, individualmente, ou em parceria com outros órgãos financiadores, compete:
Seus objetivos são os de amparar a pesquisa e a formação de recursos humanos, visando o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social do Estado do Paraná; apoiar, total ou parcialmente, bolsa-auxílio, projetos, programas ou investimentos em unidades ou pólos de pesquisa ou de desenvolvimento científico e tecnológico; cadastrar, organizar e manter atualizados sistemas de informações sobre entidades, projetos, programas, recursos humanos, laboratórios, serviços e equipamentos que atuem ou sejam aplicados em áreas compatíveis com seus objetivos sociais, a fim de obter colaboração, cooperação e otimizar investimentos nessas áreas; promover estudos sobre o desenvolvimento e inovações científicas e tecnológicas e sua aplicação, para identificação de setores que deverão ser priorizados, bem como sobre intercâmbio nacional e internacional e formação de pesquisadores nas áreas priorizadas; desenvolver atividades de identificação, negociação, captação e atração de investimentos, para aplicação em setores compatíveis com seus objetivos sociais; promover, fomentar e subvencionar a publicação de estudos, pesquisas e outros documentos, ações, projetos ou programas, que auxiliem na ampla difusão de conhecimentos necessários ao desenvolvimento científico e tecnológico; monitorar, buscar a otimização e fiscalizar os recursos aplicados nas suas áreas de interesse, tando de suas próprias fontes quanto de terceiros; alinhar-se com os objetivos da Política Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná, priorizando suas ações de acordo com essa Política.
Seu programa de apoio financeiro abrange o Fomento à Pesquisa Científica e Tecnológica: tendo um programa de Apoio à Pesquisa Básica e Aplicada; um programa de apoio a recém doutores.
Busca ainda a formação de Pesquisadores oferecendo: um Programa de Apoio à Pós-graduação Stricto Sensu; um Programa de Apoio a Mestrados Interinstitucionais; um Programa de Apoio à Iniciação Científica Financia ainda a Disseminação Científica e Tecnológica tendo: um Programa de Apoio a Publicações; um Programa de Apoio à Participação em Eventos Técnico-científicos e Culturais, um Programa de Apoio à Organização de Eventos Técnico-científicos e Culturais; e um Programa de Apoio a Projetos Integrados de Pesquisa e Extensão.
Para apresentação de projetos exige-se que o coordenador proponente deve possuir vínculo empregatício com instituição de ensino e/ou pesquisa, legalmente constituídas, quer na forma de universidades, faculdades, institutos, fundações, sociedades científicas ou culturais, sem fins lucrativos, sediadas no Estado do Paraná; o coordenador deverá estar em plena atividade de pesquisa em sua instituição de origem, não cabendo a ele a solicitação de apoio da Fundação Araucária quando ausente, ou em vias de afastamento temporário para quaisquer fins; deve haver a existência de Chamada de Projeto em vigência; ausência de pendência para com a Fundação Araucária (relatórios técnicos e/ou prestações de contas); cadastro do coordenador/pesquisador e da respectiva instituição no Sistema de Gestão de Projetos – Sigep; submeter as propostas por via eletrônica (Sigep), e encaminhar uma cópia impressa do resumo do projeto cadastrado, devidamente assinada pelo proponente/coordenador e pelo responsável pela instituição(*), via correio, para o endereço:
Ao receber as bolsas o coordenador do projeto deve cuidar com o cumprimento de algumas obrigações que assume ao receber os beneficiários.Todos os apoios concedidos pela Diretoria são formalizados mediante a assinatura de um Termo de Outorga ou Convênio, onde são estabelecidas as obrigações entre a Fundação e o outorgado/conveniado. Por esta razão, o interessado deve examinar cuidadosamente o referido Termo para certificar-se das obrigações que assume perante a Fundação Araucária.
O não cumprimento resulta em penalidades como: cancelamento do auxílio ou bolsa; devolução dos recursos recebidos; desqualificação para apresentação de novas propostas.
Dentre as obrigações dos beneficiários (outorgado/conveniado), destaca-se: utilizar os recursos financeiros liberados exclusivamente para os fins aprovados (não são permitidas alterações no orçamento após a contratação do projeto); apresentar os relatórios técnicos e de prestações de contas dentro dos prazos previstos; fazer referência ao apoio da Fundação Araucária nas teses, dissertações, artigos, livros, resumos de trabalhos apresentados em reuniões e qualquer outra publicação ou forma de divulgação das atividades inerentes ao projeto; cumprir os prazos relativos à atualização no Sigep dos relatórios técnicos parciais e finais e das respectivas prestações de contas, de acordo com o que estabelece o Convênio ou Termo de Outorga; informar sobre auxílios ou bolsas pleiteados para o mesmo fim; não acumular auxílios ou bolsas.
4. A FINEP concede financiamentos reembolsáveis e não-reembolsáveis. O apoio da FINEP abrange todas as etapas e dimensões do ciclo de desenvolvimento científico e tecnológico: pesquisa básica, pesquisa aplicada, inovações e desenvolvimento de produtos, serviços e processos. A FINEP apóia, ainda, a incubação de empresas de base tecnológica, a implantação de parques tecnológicos, a estruturação e consolidação dos processos de pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em empresas já estabelecidas, e o desenvolvimento de mercados. Vale lembrar que a FINEP financia apenas as etapas anteriores à produção, não apoiando investimentos para expansão da produção.
Os financiamentos reembolsáveis são realizados com recursos próprios ou provenientes de repasses de outras fontes. As empresas e outras organizações interessadas em obter crédito podem apresentar suas propostas à FINEP a qualquer tempo. O primeiro passo é encaminhar uma consulta prévia, caso esta seja enquadrada, a FINEP receberá a Solicitação de Financiamento.
Os financiamentos não-reembolsáveis são feitos com recursos do FNDCT, atualmente formado preponderantemente pelos Fundos Setoriais de C,T&I. Eles são destinados a instituições sem fins lucrativos, em programas e áreas determinadas pelos comitês gestores dos Fundos. As propostas de financiamento devem ser apresentadas em resposta a chamadas públicas ou encomendas especiais.
A FINEP também tem uma linha de apoio para realização de eventos, temporariamente suspensa e atua de forma cada vez mais intensa no apoio a empresas de base tecnológica. Desde 2000 desenvolve o projeto inovar, que envolve amplo, estruturado e transparente conjunto de ações de estímulo a novas empresas, por meio de um leque de instrumentos, incluindo o aporte de capital de risco, indiretamente via fundos de capital de risco.
O que a FINEP apóia está sempre vinculada a modalidades de financiamento, e com propostas apresentadas dentro de suas normas e nos prazos das chamadas públicas, com o devido preenchimentos correto dos formulários de inscrição a concorrência do financiamento, que vem de reembolso após avaliação dos gastos como coerentes.
5. O GIFE baseia seu trabalho no fortalecimento político-institucional, na capacitação e no apoio à atuação estratégica de seus associados por meio das seguintes ações: atuação em rede; sistematização e divulgação do trabalho social realizado pelos associados; estímulo; e facilitação na construção de parcerias; além de empregar capital social.
Sua atuação tem como missão aperfeiçoar e difundir conceitos e práticas do uso de recursos privados para o desenvolvimento do bem comum. E seu consiste em contribuir para a promoção do desenvolvimento sustentável do Brasil, por meio do fortalecimento político-institucional e do apoio à atuação estratégica de institutos e fundações de origem empresarial e de outras entidades privadas que realizam investimento social voluntário e sistemático, voltado para o interesse público.
6. Fundação Roberto Marinho: quando o jornalista Roberto Marinho criou essa fundação, em 1977, havia poucas ações de responsabilidade social empresarial no Brasil. Ao reunir um grupo de parceiros em torno de uma causa social – levar educação de qualidade a milhões de brasileiros – a Fundação tornou-se um dos embriões do investimento social privado no país.
O Terceiro Setor, que agrega as instituições de interesse público mantidas pela iniciativa privada, vem se fortalecendo em todo o mundo para atender a demandas sociais crescentes que não podem ser supridas pelo Primeiro Setor – a administração pública em todos os níveis – e pelo Segundo Setor – as empresas privadas. A colaboração entre as três esferas é estratégica para o desenvolvimento da sociedade.
As instituições do Terceiro Setor se dividem basicamente em associações, voltadas para objetivos pontuais, e fundações, dedicadas a causas públicas. As fundações têm patrimônio privado – físico, financeiro, intelectual ou de habilidades – e geram economia para toda a sociedade ao investir diretamente na área social.
O Terceiro Setor ouve a sociedade e desenvolve projetos nas áreas em que há demanda, dentro do conceito de responsabilidade social. A empresa socialmente responsável estabelece relações éticas e transparentes com todos os grupos da sociedade. Aqueles com os quais fala diretamente – acionistas, funcionários, consumidores e fornecedores – e aqueles que são de alguma forma influenciados pelo seu negócio, no presente e no futuro.
Ao destinar recursos, ceder funcionários ou colocar sua estrutura à disposição de um projeto social, o investidor privado cria vínculos, adquire responsabilidades, inclusive legais, e obtém retorno, não só para si, mas para a comunidade, os funcionários e a sociedade em geral.
A soma de esforços entre instituições gera ações com resultados mais permanentes e eficazes. O diálogo permanente contribui para consolidar um mundo onde pessoas e comunidades se relacionem, valorizem suas identidades e sejam capazes de transformar suas próprias vidas.
Enfim, a missão dessa fundação já traduz todo o seu trabalho: Mobilizar pessoas e comunidades, por meio da comunicação, de redes sociais e parcerias, em torno de iniciativas educacionais que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.
